Sobre Identidade e Sexualidade na Infância

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), em conjunto com a Academia Brasileira de Pediatria (ABP), se manifestou sobre a identidade e a sexualidade infantil. Em nota técnica, as entidades destacam que têm proporcionado espaços de discussão e elaborado documentos baseados em conhecimentos científicos que contextualizam a dinâmica das mudanças culturais e legais na sociedade, destacando a importância da defesa dos direitos da criança e do adolescente.

 

Para os pediatras deve ser considera a identidade social da criança desde seu nascimento, “tendo como referência o seu sexo genético". Além disso, destacam que escolhas eventualmente diferentes sejam deixadas para idade e etapas posteriores às do desenvolvimento. Os casos mais raros, segundo os especialistas, devem "receber abordagem e plano terapêutico articulados, em equipes multiprofissionais e compartilhados com as famílias”.

 

Indica-se o adequado acompanhamento do desenvolvimento psicossocial nos limites necessários da prudência, buscando-se a promoção da qualidade de vida das crianças e dos adolescentes, nas diferentes dimensões de saúde, incluindo-se aquelas relativas à sexualidade.

 

 

Já o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) realizou a Plenária Temática sobre Desenvolvimento Psicossexual da Criança e do Adolescente. Em nota, afirma que a saúde mental do ser humano depende de um desenvolvimento harmônico, desde o princípio da vida, e uma parte dessa formação se faz por meio do desenvolvimento psicossexual da libido.

 

Considerando que:

 

1) a criança é uma pessoa em desenvolvimento e que o ser humano nasce desprovido de condições autônomas para se manter, tanto física quanto psiquicamente,

 

2) a criança é dependente e requer cuidados especiais, distintos em cada fase do desenvolvimento,

 

3) as diferentes fases de desenvolvimento evoluirão ao longo das duas primeiras décadas de vida e que essa evolução dar-se-á gradativamente,

 

4) os bebês e as crianças são absolutamente vulneráveis, 

 

5) é negligente, irresponsável e alienante consentir ou induzir as crianças a fazerem escolhas prematuras, já que são desprovidas de maturidade para tal, 

 

6) é função parental apresentar referenciais para a educação psicossexual da criança, podendo se valer de orientação médica e psicológica,

 

7) durante a adolescência ainda há parcial vulnerabilidade,

 

8) educação sexual, direito da criança e do adolescente, é muito diferente de incentivo à indefinição sexual, o que traz a eles insegurança, inadaptação e risco, com consequências para essa população vulnerável,

 

o CREMESP entende que o cuidado com a saúde mental das crianças e dos adolescentes deve ser prioridade e que colocá-los em risco pode trazer consequências danosas à formação do aparelho psíquico. Entende que a determinação sexual é dependente de fatores genéticos, epigenéticos e do desenvolvimento psicossexual precoce e que as variações do desenvolvimento sexual podem ocorrer em crianças e adolescentes e devem ser abordadas como tal, não devendo ser objeto de questões políticas, ideológicas ou de outra ordem.

 

O CREMESP considera que o cuidado com crianças e adolescentes em seu desenvolvimento psicossexual é prioridade, deixando claro que as diferenças sexuais existem e devem ser observadas para que a confusão não se estabeleça por desvio de objetivos.

 

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